Cheques, esses documentos financeiros tão conhecidos, ainda são utilizados amplamente no Brasil. Com mais de 1 bilhão de reais movimentados anualmente através dos talões, eles ainda ocupam um espaço considerável no cenário econômico do país. De fato, muitos se perguntam: em meio a tantas opções modernas, por que o cheque continua sendo uma alternativa para tantas pessoas?

Nesta postagem, vamos explorar os motivos que fazem com que esses documentos permaneçam relevantes, delineando suas funcionalidades, tipos e situações em que eles se mostram vantajosos. Acompanhe-nos nesta análise sobre o lugar dos cheques em um mundo repleto de soluções financeiras digitais.

O que é um cheque?

Originalmente introduzido como uma forma de pagamento segura e prática, o cheque é uma ferramenta bancária que envolve a emissão de uma ordem de pagamento, de uma conta para outra. Normalmente, envolve o uso de um talão, um pequeno bloco de documentos que podem ser destacados e utilizados cada um individualmente.

Cada folha de cheque contém informações previamente impressas, como o nome do titular, banco, e agência. Ao escrevê-lo, o emissor deve preencher certas informações: o montante a ser pago, o nome da pessoa ou entidade que receberá o pagamento, e a data correspondente.

Regulamentado pela lei 7.357/85, o cheque é definido como um “título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista”, funcionando também como um pacto de boa-fé entre as partes envolvidas. Ao contrário das operações digitais, ele não confere certeza absoluta do saldo disponível do emissor no exato momento da emissão, o que o torna uma questão de confiança.

Quem pode possuir um talão de cheques?

Para ter um talão de cheques, o critério básico é possuir uma conta corrente ativa em um banco ou instituição financeira autorizada a emitir cheques. Essa é uma etapa fundamental, uma vez que as folhas do talão representarão ordens de pagamento vinculadas diretamente à conta corrente. No entanto, isso não é o único requisito.

Adicionalmente, certas instituições podem impor taxas pela emissão do talão de cheques, ou disponibilizá-lo apenas para contas que atendam a critérios específicos. Existem casos em que os bancos disponibilizam cheques como parte de um pacote de serviços associados a contas de perfil superior, oferecendo aos detentores do talão o benefício de operar com cheques como uma forma de boa fé entre as partes na transação.

Funcionamento de um cheque

Para fazer uso adequado de um cheque, o emissor deve preencher corretamente todas as informações exigidas na folha do talão. Isso inclui a quantidade a ser paga, a identificação do recebedor, e a data em que o pagamento se realiza. Após o preenchimento, o cheque funciona como um contrato, concedendo ao recebedor o direito de sacar o valor diretamente da conta do emissor.

Uma característica notável do cheque é a flexibilidade na negociação de sua compensação. O recebedor, seja ele um fornecedor ou uma pessoa física, possui então a possibilidade de fazer valer o documento como promessa financeira irrevogável. Embora o método eletrônico facilite o pagamento instantâneo, o cheque conserva a força de documentação formal nas transações.

Por que os cheques ainda são usados?

Um dos principais motivos para a persistência do uso dos cheques é sua função como garantia em negociações, especialmente em casos de caução. Em transações que envolvem riscos, como aluguéis, um cheque caução pode atuar como um acordo de segurança comprovando o compromisso de ambas as partes. Ao deixar um cheque como garantia, o cliente demonstra confiança, enquanto a parte receptora se protege contra possíveis prejuízos.

Além de sua utilidade em negociações de compromissos futuros, os cheques pré-datados também continuam a ser uma prática popular entre muitas pequenas empresas e prestadores de serviços. Essa modalidade proporciona um maior controle financeiro imediato, permitindo ao vendedor uma previsão mais precisa de fluxo de caixa e, ao comprador, a capacidade de agendar pagamentos em conformidade com o orçamento disponível.

O uso de cheques no Brasil

Embora instituições financeiras totalmente digitais, como o Nubank, não ofereçam talões de cheques, os bancos convencionais ainda os disponibilizam aos seus clientes. A emissão pode ser feita através de terminais de autoatendimento que possuem essa função, e as folhas podem ser impressas dentro dos limites estabelecidos pelo banco.

Notavelmente, enquanto o uso de cheques como principal forma de pagamento vem diminuindo com o tempo, principalmente devido a alternativas mais rápidas e eficazes, seu uso permanece sólido em segmentos que favorecem a documentação palpável e o controle das transações.

Para consumidores que desejam garantir pagamentos significativos e necessitam de documentação concreta para auditorias e segurança, o cheque continua sendo uma ferramenta financeira preferível, independente das facilidades inovadoras proporcionadas por aplicativos móveis e pagamentos virtuais.

Tipos de cheques disponíveis

Existem diversos tipos de cheques, cada um atendendo a necessidades específicas e apresentando diferentes níveis de segurança e características funcionais. O “cheque à vista”, por exemplo, é aquele que pode ser descontado a qualquer momento, possuindo imediata liquidez após a emissão. Já o “cheque pré-datado” é compilado com uma data futura especificada, condicionando a liberação do valor para a data determinada, oferecendo previsibilidade nas finanças pessoais e empresariais.

O “cheque bancário”, por sua vez, é utilizado em transações envolvendo somas consideráveis, onde o banco garante o montante, logrando mais confiança ao beneficiário. O “cheque não à ordem”, destinado exclusivamente ao beneficiário nomeado, não pode ser transferido por endosso a terceiros, diferindo do “cheque ao portador”, que pode ser descontado por qualquer pessoa que o possua. O “cheque nominativo” confirma o beneficiário nomeado, servindo situações que exigem maior controle.